Ao ver a cena de milhares de imigrantes entrando no território espanhol de Ceuta, no fim de julho, o governo italiano colocou em prática uma severa medida contra a Espanha e suspendeu o tratado Schengen, de livre circulação no continente.
Nos últimos dias, foi a vez de a Itália entrar na mira de seus vizinhos no debate sobre o ingresso irregular de estrangeiros na União Europeia.
Ao menos seis países anunciaram a intenção de retomar o envio de imigrantes que estão à espera de proteção internacional em seus territórios para a Itália. Eles consideram que Roma é responsável pela gestão desses pedidos de asilo, por ter sido o primeiro país da UE em que esses solicitantes chegaram.
A Itália, por suas fronteiras marítimas, é uma das principais portas de ingresso do bloco, ao lado de Grécia e Espanha. No entanto, poucos meses após a posse, em 2022, o governo Giorgia Meloni interrompeu a maior parte das transferências de solicitantes de asilo por suposta falta de estruturas de acolhimento.
Não há indícios de uma ação coordenada, mas Alemanha, Suíça, Áustria, Finlândia, Suécia e Holanda voltaram a tocar nesse tema nos últimos dias, indicando que estão se preparando para mandar imigrantes de volta para a Itália.
São casos de estrangeiros que entraram de modo irregular nas fronteiras italianas, viajaram até outro país da UE e apresentaram ali um pedido de asilo. Pelas regras do bloco, conhecidas como sistema de Dublin, cabe à Itália analisar esses casos.
Isso então permite que o imigrante seja enviado de volta ao território italiano.
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O número total pessoas que poderiam ser transferidas à Itália é incerto, mas em 2025 o país foi o que mais recebeu esse tipo de pedido dentro da UE. Segundo o Eurostat, foram 24 mil solicitações às autoridades italianas, das quais apenas 85 transferências foram realmente efetuadas.
A retomada das transferências desses imigrantes tem a ver com o novo Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, que entrou em vigor em junho. Segundo Lena Riemer, professora de direito da Universidade da Europa Central (CEU) em Viena, especializada em asilo e direitos humanos, as novas regras deixaram mais evidente a responsabilidade de países de primeiro ingresso.
Pela regra antiga, se a Itália ignorasse um pedido de transferência, como vem fazendo desde 2022, o país requerente acabava ficando responsável por ele. Agora, se a Itália se omitir, ela passa a ser automaticamente responsável pelo pedido de asilo.
A mudança legal foi que não dizer nada significa, até certo ponto, um consentimento", diz.
Em números
- Segundo o Eurostat, foram 24 mil solicitações às autoridades italianas, das quais
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mundo, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
