A medida pode atingir organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), desde que sejam enquadradas como grupos com atuação em crimes cibernéticos.
As duas facções foram classificadas pelos Estados Unidos como organizações criminosas transnacionais e organizações terroristas em junho deste ano.
O texto cria a classificação de Organização Criminosa Transnacional com Utilização de Meios Cibernéticos, aplicada a grupos estrangeiros que pratiquem crimes digitais contra o governo, cidadãos, empresas ou interesses dos Estados Unidos e que não façam parte oficialmente de um governo estrangeiro.
Operações poderão interromper e destruir sistemas.
O programa será administrado pelo Centro Nacional de Coordenação, responsável por autorizar as empresas participantes.
O memorando prevê dois tipos de atuação. As chamadas Operações de Vigilância Cibernética serão destinadas à coleta de informações e inteligência, enquanto as Operações de Efeitos Cibernéticos poderão resultar em manipulação, interrupção, bloqueio, degradação ou destruição de sistemas, redes e infraestruturas digitais utilizadas pelas organizações investigadas.
Todas as ações aprovadas serão realizadas em nome do governo federal dos Estados Unidos.
As autoridades norte-americanas terão prazo de até 60 dias para estabelecer as regras de funcionamento do programa.
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Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
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