Operação nacional apura possível abuso nos preços de combustíveis

A ação foi lançada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de elevação indevida nos preços.

• A Senacon iniciou operação nacional para investigar aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
• A ação foi motivada por cerca de 330 denúncias de elevação indevida de preços recebidas pela ANP.
• Foram abertos 70 processos administrativos contra estabelecimentos, que terão 20 dias para apresentar defesa.
• A investigação foca na margem de lucro, não apenas no preço final, e pode resultar em multas e sanções.
• O diesel S10 registrou maior preocupação, com preço médio nacional de R$ 7,13 e alta de 2,3% em uma semana.
• Gasolina comum e etanol também tiveram aumentos médios de 0,2% e 3,3%, respectivamente, no período analisado.
• A Operação Carga Pesada reúne Senacon, Procons estaduais e municipais, ANP, e pode ter apoio da Senasp e Força Nacional.
• Consumidores podem denunciar irregularidades aos Procons ou à ANP, fornecendo dados como nome do posto e preço.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos. Os postos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Fiscalização mira margem de lucro, não apenas preço na bomba.

Segundo a Senacon, a investigação não considera apenas o valor final cobrado do consumidor, mas busca identificar se houve aumento injustificado da margem de lucro.

Caso irregularidades sejam comprovadas, os estabelecimentos podem ser multados e sofrer outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As maiores variações no diesel S10 foram registradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

Gasolina e etanol também tiveram alta.

No mesmo período, a gasolina comum teve aumento médio nacional de 0,2%. As maiores oscilações foram observadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.

O etanol apresentou alta média de 3,3% na semana analisada.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP. A operação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

Consumidor pode denunciar irregularidades.

A Senacon informou que vai disponibilizar orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons nas fiscalizações e na coleta de informações.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais ou municipais e também registrar denúncia junto à ANP.

Para facilitar a apuração, a orientação é informar nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço cobrado e data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ajudar na investigação.