Nunes Marques cobra TREs sobre transporte público gratuito nas eleições

O TSE solicitou aos TREs informações sobre o transporte público gratuito nas Eleições 2026. A medida visa garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, conforme regulamentação do TSE.

• O TSE solicitou aos TREs informações sobre o transporte público gratuito nas Eleições 2026.
• A medida visa garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, conforme regulamentação do TSE.
• Os TREs devem verificar com prefeituras e governos estaduais os serviços de transporte e divulgá-los.
• A regulamentação permite linhas especiais e uso de veículos públicos, sem distinção entre eleitores.
• A redução do serviço de transporte no dia da eleição pode configurar crime eleitoral, alerta o TSE.
• Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro turno, em 4 de outubro.

Os TREs devem verificar com prefeituras e governos estaduais os serviços de transporte e divulgá-los. A regulamentação permite linhas especiais e uso de veículos públicos, sem distinção entre eleitores.

A redução do serviço de transporte no dia da eleição pode configurar crime eleitoral, alerta o TSE. Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro turno, em 4 de outubro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informações sobre as medidas adotadas para garantir transporte público coletivo gratuito nas Eleições 2026.

Justiça Eleitoral O pedido foi feito após solicitação da Defensoria Pública da União. Pela regulamentação do TSE, o poder público deve assegurar transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito no dia da votação, com frequência compatível à dos dias úteis.

Justiça Eleitoral A regra vale para o primeiro turno, marcado para domingo (4), e para um eventual segundo turno, em 25 de outubro. Justiça Eleitoral TREs devem divulgar informações Os tribunais regionais devem verificar junto às prefeituras, governos estaduais e ao Distrito Federal quais serviços serão disponibilizados para o eleitorado.

As informações incluem itinerários, horários e modalidades de transporte. O prazo estabelecido pelo calendário eleitoral para que esses dados fossem encaminhados à Justiça Eleitoral terminou em 15 de agosto.

Justiça Eleitoral O TSE também orientou que os TREs publiquem as informações de forma consolidada e acessível em seus portais e em canais de parceiros da Justiça Eleitoral.

Justiça Eleitoral Serviço deve manter frequência A regulamentação permite a criação de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação, o uso de veículos públicos disponíveis e a utilização de veículos adaptados, como ônibus escolares.

Justiça Eleitoral A norma determina ainda que o transporte seja oferecido sem distinção entre eleitoras e eleitores e sem propaganda partidária ou eleitoral. A redução do serviço público de transporte habitualmente oferecido no dia da eleição pode configurar crime eleitoral.

Justiça Eleitoral O TSE informa que 158. 765. 543 eleitores estão aptos a votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

A regra vale para o primeiro turno, marcado para domingo (4), e para um eventual segundo turno, em 25 de outubro. Justiça Eleitoral.

Em números

• Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro turn