MPMS e UEMS firmam parceria para estudo sobre racismo estrutural em Mato Grosso do Sul

MPMS e UEMS firmam Acordo de Cooperação Técnica para pesquisa sobre enfrentamento ao racismo estrutural em MS. O estudo abordará práticas institucionais, cidadania racial e interseccionalidades no combate ao racismo.

• MPMS e UEMS firmam Acordo de Cooperação Técnica para pesquisa sobre enfrentamento ao racismo estrutural em MS.
• O estudo abordará práticas institucionais, cidadania racial e interseccionalidades no combate ao racismo.
• A pesquisa prevê diagnósticos, relatórios, cartilhas e capacitação para membros e servidores do MPMS.
• Polícia Civil apresentou novos protocolos de atendimento a grupos vulnerabilizados, incluindo autodeclaração étnico-racial.
• Foram discutidas as etapas para a instalação da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa (Decrim).
• Professor Tiago Vinícius defendeu a produção de dados científicos sobre a realidade social e étnica de Mato Grosso do Sul.

A pesquisa prevê diagnósticos, relatórios, cartilhas e capacitação para membros e servidores do MPMS. Polícia Civil apresentou novos protocolos de atendimento a grupos vulnerabilizados, incluindo autodeclaração étnico-racial.

Foram discutidas as etapas para a instalação da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa (Decrim). Professor Tiago Vinícius defendeu a produção de dados científicos sobre a realidade social e étnica de Mato Grosso do Sul.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) formalizaram nesta sexta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolver uma pesquisa sobre o enfrentamento ao racismo estrutural no Estado.

A parceria foi assinada durante o Colóquio de Segurança Pública, Igualdade e Antidiscriminação, promovido pelo MPMS. O estudo terá como tema “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul no enfrentamento ao racismo estrutural: práticas institucionais, cidadania racial e interseccionalidades”.

A pesquisa prevê a produção de diagnósticos, relatórios técnicos, cartilhas e ações de capacitação continuada voltadas a membros e servidores da instituição. Participaram da formalização do acordo o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e o coordenador do projeto pela UEMS, professor Tiago Vinícius André dos Santos.

O reitor da universidade, Laércio Alves de Carvalho, havia assinado previamente o documento. Durante o colóquio, representantes da Polícia Civil também apresentaram novos protocolos de atendimento a grupos vulnerabilizados.

Entre os pontos destacados estavam a autodeclaração étnico-racial, o registro literal das ofensas em boletins de ocorrência e a adequação dos procedimentos à Lei nº 14.

532/2023, que enquadra a injúria racial como crime de racismo. O encontro também abordou as etapas para instalação da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa (Decrim).

No segundo painel, o professor Tiago Vinícius analisou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e defendeu a produção de informações científicas específicas sobre a realidade social e étnica de Mato Grosso do Sul.

O colóquio reuniu integrantes do sistema de Justiça, forças de segurança, representantes acadêmicos e lideranças de comunidades quilombolas.