Mofo, pragas e áreas interditadas levam MP a cobrar reforma de abrigo

Fotos mostram torneira vazando, piso e vidros quebrados; Prefeitura diz que já fez reparos.

Mofo nas paredes, infiltrações, piso quebrado, vidros estilhaçados, portas amassadas, torneira que não fecha e uma câmera de monitoramento desligada fazem parte dos problemas encontrados no acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade de Três Lagoas, a 327 quilômetros de Campo Grande.

O Ministério Público de Três Lagoas recomendou reforma emergencial no abrigo municipal para pessoas em situação de rua, após inspeção revelar mofo, infiltrações, piso quebrado e presença de pragas.

Dormitórios foram interditados, reduzindo vagas disponíveis. A Prefeitura tem 30 dias para responder e 60 dias para apresentar cronograma. O município afirmou que já iniciou reparos, mas não informou prazo para recuperação total.

Diante das condições do prédio, o MP (Ministério Público) recomendou que a Prefeitura faça uma reforma emergencial na unidade destinada a pessoas em situação de rua.

A recomendação da 4ª Promotoria de Justiça foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do órgão.

As fotografias feitas durante a inspeção e anexadas ao documento mostram a deterioração em diferentes pontos do imóvel. Há pintura e revestimento desprendidos de paredes tomadas pela umidade, piso com placas quebradas, uma porta com parte do vidro destruída e divisórias de banheiro danificadas.

Outra imagem registra uma torneira improvisada com plástico e vazamento contínuo sobre a pia.

O problema não se limita ao desgaste visível nas fotos. A promotora Ana Cristina Carneiro Dias registrou que a vistoria encontrou também móveis danificados, equipamentos sem condições adequadas de uso e presença de vetores e pragas urbanas.

Parte do abrigo já deixou de receber usuários devido à precariedade. Segundo o MP, dormitórios e outras áreas estão interditados devido às condições estruturais, o que diminuiu a quantidade de vagas disponíveis.

A Promotoria afirma que a restrição agrava a falta de espaço diante da demanda identificada pelas equipes municipais de saúde e assistência social.

A fiscalização não surgiu por iniciativa isolada do órgão. A Associação de Moradores do bairro Paranapungá procurou o órgão e pediu intervenção diante da concentração de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade na região, parte delas com histórico de uso problemático de álcool e outras drogas.

A apuração passou a avaliar tanto a atuação da rede municipal quanto as condições oferecidas no serviço de acolhimento.

Na recomendação encaminhada ao prefeito Cassiano Rojas (PSDB), o MP cobra “a reforma imediata das áreas deterioradas, a recuperação dos ambientes interditados, a eliminação das condições de insalubridade e o restabelecimento da plena capacidade operacional da unidade”.

Caso a recuperação do imóvel não seja possível em prazo razoável, a Prefeitura deverá avaliar a mudança do acolhimento para outro prédio. O novo espaço deverá atender condições mínimas de segurança, acessibilidade, salubridade e atendimento digno.

O Município recebeu prazo de 30 dias para informar se acolherá a recomendação e, em caso positivo, terá 60 dias para apresentar um cronograma preliminar das providências.

O Município informou ainda que concluiu, no fim do primeiro semestre, uma licitação para contratar serviços de manutenção predial e que novas intervenções serão feitas gradualmente.

A Prefeitura atribuiu o ritmo dos reparos às “possibilidades técnicas, orçamentárias e contratuais” e afirmou que define as prioridades entre prédios como unidades de saúde, escolas e centros de educação infantil.

A administração, no entanto, não detalhou, na resposta, prazo para recuperar todos os pontos registrados na inspeção nem informou quando as áreas interditadas voltarão a receber usuários.