Mendonça avalia levar relatório sobre Moraes e Vorcaro ao plenário do STF

O documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira (1º), mas ainda cabe ao presidente do Supremo, Edson Fachin, definir se o caso será submetido aos demais ministros e marcar eventual julgamento.

A possibilidade indicada por Mendonça é que o plenário decida se o relatório deve ser arquivado ou se os elementos apresentados justificam a abertura de um inquérito para investigar Moraes.

Fachin, no entanto, ainda não teria definido quando o assunto será analisado. Em caráter reservado, ministros do Supremo avaliam que a decisão não deveria ocorrer nesta semana, para que os integrantes da Corte tenham tempo de examinar o conteúdo do documento e a gravidade dos indícios apresentados.

A discussão ganhou um novo elemento nesta terça-feira (1º), quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF um parecer recomendando o arquivamento do caso.

Gonet argumenta que André Mendonça determinou de forma indevida o aprofundamento das investigações pela Polícia Federal. Segundo o procurador-geral, uma apuração específica envolvendo Moraes deveria ter sido autorizada pelo plenário do Supremo.

O próprio Gonet também aparece citado no relatório da PF em registros relacionados a Daniel Vorcaro.

Com posições diferentes sobre o destino do material, a eventual análise pelo plenário poderá definir tanto a validade dos procedimentos adotados quanto a possibilidade de abertura de uma investigação formal.

Relatório reúne mensagens encontradas pela PF.

O documento da Polícia Federal contém mensagens enviadas por Vorcaro a um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes.

Entre os registros mencionados estão conversas nas quais Vorcaro teria buscado orientação diante da possibilidade de prisão e questionado o interlocutor sobre deixar o País.

As informações integram o material reunido pela Polícia Federal, mas a existência das mensagens e dos indícios descritos no relatório não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Moraes.

A definição sobre os próximos passos dependerá do Supremo, caso Fachin acolha a sugestão de André Mendonça para que o assunto seja discutido em sessão presencial e pública.

Plenário pode decidir destino da apuração.

Se o caso for levado ao plenário, os ministros deverão avaliar posições opostas sobre o relatório.

De um lado, Mendonça considera a possibilidade de colocar o documento em discussão para que a Corte decida se há elementos suficientes para uma investigação. De outro, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o procedimento adotado para aprofundar a apuração foi irregular e recomenda o arquivamento.

A decisão de incluir ou não o assunto na pauta, porém, permanece sob responsabilidade de Edson Fachin.

Até o momento, não há data definida para que o Supremo analise o relatório.