Justiça condena rádio a pagar R$ 15 mil a médica após divulgar denúncia falsa

A denúncia foi divulgada durante um programa matinal da emissora. A médica foi acusada de não querer trabalhar, maltratar pacientes e recomendar “urina de vaca” a uma idosa para controlar a pressão arterial.

Segundo a decisão, a acusação sobre a suposta prescrição era falsa. A paciente citada na denúncia negou ter recebido a orientação. A pessoa que levou o relato à rádio também afirmou que não havia presenciado o episódio nem confirmado a informação com a paciente.

Durante o processo, representantes da rádio e o apresentador reconheceram que a denúncia foi divulgada sem apuração prévia.

Para o juiz, a emissora ultrapassou os limites da liberdade de informação ao divulgar a acusação sem verificar a veracidade dos fatos. Durante o programa, também foram feitos comentários ofensivos contra a médica.

Durante a transmissão, o programa sugeriu que a médica deveria ser encaminhada a um manicômio. A atração também anunciou uma possível dispensa da profissional e permitiu a participação de um ouvinte que fez novas ofensas contra ela.

Na avaliação do juiz, a liberdade de imprensa é protegida pela Constituição, mas não permite a divulgação de informações falsas nem ataques pessoais sem relação com o interesse público.

Rádio foi responsabilizada pelas ofensas.

A Justiça também considerou a emissora responsável pelos excessos cometidos durante o programa, mesmo que o apresentador atuasse por meio de arrendamento de horário.

Segundo a decisão, a rádio não apenas divulgou a denúncia, mas também ampliou a exposição da médica e permitiu a veiculação das ofensas.

O juiz também considerou que a acusação foi divulgada em uma emissora de grande audiência em Campo Grande, com a identificação da médica e a participação de ouvintes.

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