Justiça condena assessoria a devolver R$ 32 mil a cliente que tentou obter cidadania italiana

A cliente havia contratado a assessoria em 2018 para tentar conseguir a cidadania italiana para ela e o filho. Em abril de 2019, embarcou para a Itália para cumprir uma das etapas do procedimento: morar temporariamente no país para comprovar a residência necessária.

Ela foi para Somma Lombardo, cidade italiana onde deveria cumprir essa etapa. O problema apareceu quando chegou ao local: faltava a certidão de nascimento do trisavô italiano, documento necessário para seguir com o pedido de cidadania.

Em agosto daquele ano, a autoridade italiana informou que o processo não poderia continuar sem a certidão.

Segundo a cliente, porém, a situação demorou muito para ser comunicada de forma clara. Ela afirma que os responsáveis pela assessoria já sabiam do problema, mas só recebeu a informação de que o procedimento havia sido encerrado em março de 2021, quase dois anos depois da viagem.

Durante o processo, os prestadores afirmaram que haviam cumprido o serviço contratado e disseram que as dificuldades ocorreram por causa da falta de documentos, da pandemia de Covid-19 e das restrições de viagens.

O juiz, no entanto, não aceitou a justificativa. Isso porque a cliente havia viajado para a Itália em abril de 2019, antes da pandemia.

Na avaliação do magistrado, cabia à assessoria ajudar na obtenção da documentação necessária para o processo. Também houve falha na forma como a cliente foi informada sobre o problema e sobre o encerramento do procedimento.

Expectativa' e viagem pesaram na decisão.

Para a Justiça, o caso não foi apenas um contrato que não deu certo. A cliente fez uma viagem internacional acreditando que estava dando um passo importante para conseguir a cidadania italiana para ela e o filho.

A decisão também considerou o tempo que ela levou para saber que o processo havia sido encerrado por falta de documentação.

Além disso, os réus deverão arcar com as despesas do processo e com os honorários dos advogados, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

• Justiça condena assessoria a devolver R$ 32 mil a cliente que tentou obter cidadania italiana.