A atual subvenção foi prorrogada no fim de julho por mais 30 dias. Para uma nova extensão, o governo precisará garantir respaldo jurídico para a continuidade da medida.
Uma das possibilidades envolve a aprovação da Medida Provisória nº 1. 358/2026, que autoriza subvenções para diesel e gasolina e perde validade em 9 de setembro.
Outra alternativa está no Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, aprovado na semana passada pela Câmara e pelo Senado, mas ainda pendente de sanção presidencial.
O prazo para sanção vai até 3 de setembro.
A subvenção para a gasolina começou em 25 de maio, diante da alta do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. O mecanismo prevê pagamento direto aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A equipe econômica vinha trabalhando com a possibilidade de encerrar os subsídios adotados em razão do conflito no Irã, porém a volatilidade no mercado internacional de petróleo dificultou a retirada das medidas.
Mesmo após anúncios de cessar-fogo, as tensões voltaram a aumentar. Nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o Irã enfrentará as “sanções mais duras da história”, embora tenha indicado que uma retomada dos ataques americanos seria pouco provável.
No dia anterior, o presidente Donald Trump havia anunciado novas sanções contra o regime iraniano e ameaçado países que ajudassem o Irã a contorná-las.
A decisão sobre uma nova prorrogação da subvenção ocorre, portanto, em um cenário de incerteza sobre o comportamento do petróleo e seus possíveis efeitos sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Plataforma da Petrobras chega a 180 mil barris por dia no pré-sal.
FPSO Alexandre de Gusmão alcançou capacidade máxima no Campo de Mero, na Bacia de Santos, terceiro maior produtor de petróleo do Brasil.
Em números
- Plataforma da Petrobras chega a 180 mil barris por dia no pré-sal
- Governo avalia prorrogar subsídio de R$ 0,44 à gasolina por mais 30 dias
Fontes
Informação baseada em material público de A Crítica, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
