Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do último dia 23 de outubro, os serviços incluem reparos nos banheiros, na caixa-d’água, nas instalações hidráulicas e elétricas, além de intervenções na quadra esportiva e pintura da laje.
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026, 18h:05 - A | A.
Contrato prevê reparos em banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, caixa-d’água e quadra esportiva, com prazo de 180 dias para execução.
De acordo com a descrição contratual, a obra será financiada com recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados às intervenções na unidade escolar.
A empresa terá 180 dias consecutivos para concluir os trabalhos, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços.
A vigência do contrato se estenderá até 90 dias após o término previsto dos serviços, período que permitirá a realização dos procedimentos administrativos e das verificações técnicas referentes à execução da obra.
O instrumento contratual estabelece a aplicação de multas por atraso e a possibilidade de rescisão unilateral em caso de descumprimento das obrigações assumidas pela empresa, conforme as condições previstas no contrato.
A execução dos serviços exigirá planejamento para reduzir possíveis impactos na rotina escolar, especialmente caso as aulas e demais atividades sejam mantidas durante a reforma.
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