Hoje, a tentativa é receber em dinheiro o que em 2001 deveria ter sido pago com os animais.
Ademar Pereira de Oliveira tinha cerca de 58 anos e era pecuarista quando entrou na Justiça para cobrar o saldo de um negócio cujo pagamento seria feito com 850 vacas.
O negócio começou em 1993, quando Ademar vendeu uma área de 1. 000 hectares em Coxim por 850 vacas de cria, de 3 a 10 anos, para Waldepino de Oliveira Lima e sua esposa.
As partes também firmaram uma parceria pecuária de seis anos: as vacas ficariam com os compradores para reprodução, e Ademar receberia parcelas em bezerros e bezerras, além da devolução das matrizes nos prazos combinados.
Na petição inicial, Ademar contou que o gado fazia o trajeto a pé de uma fazenda à outra porque as propriedades eram vizinhas. Disse ter recebido 200 vacas em 1997 e outras 100 em 1998.
As 550 restantes ganharam mais um ano de prazo. Segundo ele, em julho de 2000 os compradores pagaram em dinheiro o equivalente a 110 bezerros previsto pela prorrogação, mas não devolveram as vacas.
A quantia pedida na Justiça passou de 950 para 1. 040 vacas ainda em 2001. Um parecer apresentado pela defesa do espólio de Waldepino de Oliveira Lima mostra que a conta do credor somava às 550 matrizes o equivalente a 150 vacas em rendas da parceria, 170 em honorários e 170 em multa contratual.
O espólio contestou os acréscimos. A Justiça penhorou 1. 040 vacas, que ficaram sob a guarda de Sérgio Luiz Massi de Oliveira Lima, filho de Waldepino.
O pagamento da dívida principal, que Ademar levantou em agosto de 2007, deixou em aberto outra conta: quanto o rebanho produziu enquanto ficou sob guarda judicial.
Para fazer esse cálculo, a Justiça consultou declarações anuais da Fazenda Cambará entre 2002 e 2007. Os registros apontavam produção de bezerros equivalente a 38% do número de vacas em 2005 e a 58% em 2006, a maior taxa do período analisado.
Muitos cálculos depois, a decisão chegou ao equivalente a 2. 729,4 cabeças de gado, metade machos e metade fêmeas, todos com mais de 3 anos. A fração surgiu da aplicação dos percentuais anuais ao rebanho penhorado.
Segundo decisão posterior, a obrigação de entregar os animais tornou-se definitiva em outubro de 2014.
O espólio alegou que havia pago mais do que devia na cobrança original e pediu uma perícia para descontar a diferença. Em julho de 2023, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, então na 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, rejeitou a tentativa de reabrir a discussão.
Na mesma decisão, registrou por que a cobrança mudaria de forma: “verifico que transcorreu o prazo de intimação da parte executada para cumprir a obrigação de entregar coisa incerta, sem que houvesse seu adimplemento.”.
Para chegar ao valor, o credor apresentou uma estimativa com preços médios de leilão para 1. 397 machos adultos e 1. 397 vacas boiadeiras, além de multas e custas.
O credor pediu a venda da fazenda inteira. O espólio de Lisette Massi de Oliveira Lima, por sua vez, reivindica 50% do imóvel em processo separado. A atual juíza da vara, Vânia de Paula Arantes manteve a cobrança em andamento: “indefiro o pedido de suspensão da execução formulado pelo executado (...), pois os embargos de terceiro não foram recebidos com efeito suspensivo.”.
Sentença - A decisão que determinou a entrega do equivalente a 2. 729,4 cabeças de gado a Ademar Pereira tornou-se definitiva em 24 de outubro de 2014. O cumprimento de sentença, etapa em que o credor cobra o que a Justiça já reconheceu, começou em agosto de 2022.
192. 000,00 e deu 15 dias para Ademar informar se pretende pedir a transferência da propriedade para abater a dívida. A decisão não marcou leilão, e a titularidade de 50% da fazenda segue em discussão em outro processo.
A reportagem procurou os advogados de ambas as partes, mas não obteve retorno até a publicação.
Em números
- Cobrança por 850 vacas se arrasta há 25 anos e mira fazenda de R$ 32 milhões
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