CNBB defende Código de Ética no STF e cobra mais transparência nas decisões

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu nesta quinta-feira (10) a adoção de um Código de Ética no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ampliação dos mecanismos de transparência, prestação de contas e prevenção de conflitos de interesse no Judiciário.

A posição consta no documento “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”, divulgado em meio à atual crise envolvendo o Supremo, a Polícia Federal e outras instituições da República.

Segundo a CNBB, questões de maior relevância institucional devem ser analisadas de forma colegiada, pública e transparente, permitindo que a sociedade acompanhe os processos e compreenda os fundamentos das decisões.

A entidade considera que o Código de Ética atualmente em elaboração pode estabelecer parâmetros mais claros de conduta. “A CNBB considera oportuno que ele receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte”, afirma o documento.

Eleições aumentam preocupação A CNBB também chama atenção para o período eleitoral e defende que crises e suspeitas envolvendo as instituições não sejam utilizadas para interesses partidários.

A CNBB também afirma esperar que os órgãos responsáveis pelas investigações possam atuar com independência, segurança e respeito às atribuições constitucionais.

Ao final, a entidade defende diálogo entre autoridades, Poderes da República e sociedade como forma de fortalecer a democracia e recuperar a confiança nas instituições.

Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia”, conclui a CNBB.

A mensagem sustenta ainda que eventuais irregularidades precisam ser devidamente apuradas, com respeito às regras e às competências de cada instituição.