Facebook e Instagram podem ganhar limite de duas horas para adolescentes nos EUA

Em petição apresentada nesta quarta-feira (7) a um tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, solicitou liminar temporária para obrigar a Meta a identificar e remover das plataformas usuários com menos de 14 anos que vivem no Estado.

• A ação do Estado acusa a Meta de ter desenvolvido conscientemente suas plataformas para serem viciantes para usuários jovens e de ter enganado consumidores sobre a segurança dos serviços.
• O processo da Flórida faz parte de dezenas de ações semelhantes movidas por estados estadunidenses contra a empresa.
• Em agosto, a Meta chegou a um acordo com 48 estados e Washington, D.C., comprometendo-se a pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 97 bilhões) e implementar mudanças voltadas à segurança de adolescentes em suas plataformas. A empresa negou irregularidades ao aceitar o acordo.
• A Flórida decidiu não participar do acordo e optou por continuar sua própria ação contra a Meta.
• Para o Estado, o acordo firmado pela empresa com os demais governos não seria suficiente para impedir práticas semelhantes no futuro. A petição apresentada por Uthmeier classifica o acordo como uma medida que poderia ser encarada pela empresa simplesmente como um custo de operação.

O pedido também prevê limite de duas horas diárias de uso para adolescentes em todos os aplicativos da Meta. Além disso, a empresa teria de desativar recursos, como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita, para esse público.

Segundo a petição, as mudanças deveriam entrar em vigor imediatamente e permanecer valendo enquanto o processo judicial continua.

Flórida quer medidas mais rígidas contra a Meta.

Limite de uso poderia bloquear mensagens e anúncios.

As medidas solicitadas pela Flórida são ainda mais rígidas do que aquelas previstas no acordo firmado pela Meta com os demais estados.

De acordo com o pedido, adolescentes perderiam também o acesso às mensagens depois de atingir o limite diário de uso. A Meta ainda seria impedida de exibir anúncios para esse público.

O escritório do procurador-geral argumenta que as próprias mudanças aceitas pela empresa no acordo com os outros estados demonstram que as alterações solicitadas pela Flórida são tecnicamente possíveis.

A limitação de duas horas, portanto, não seria apenas uma recomendação aos usuários. O pedido busca fazer com que a própria plataforma aplique a restrição.

A Meta afirmou que trabalha para manter adolescentes seguros em suas plataformas, mas criticou a decisão da Flórida de continuar com o processo.

Segundo a empresa, o procurador-geral deveria usar recursos públicos para pressionar outras plataformas, como YouTube e TikTok, a adotar medidas para proteger adolescentes no Estado.

A companhia também classificou o pedido de liminar como sem fundamento e destacou que a Flórida decidiu prosseguir com o processo mesmo depois do acordo firmado com os demais estados.

A decisão agora está nas mãos do tribunal do condado de Pasco, que deverá avaliar o pedido de liminar e as medidas que a Flórida pretende impor à Meta enquanto o processo continua.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.