A popularização das ferramentas de inteligência artificial também trouxe uma nova frente de disputas judiciais. A OpenAI, criadora do ChatGPT, aparece como principal alvo de processos envolvendo o setor, em meio a debates sobre uso de conteúdos, dados pessoais e impactos gerados por sistemas de IA.
Segundo o AI Lawsuit Tracker, observatório jurídico que acompanha ações contra empresas de inteligência artificial, já são quase 200 processos registrados no mundo. O crescimento foi acelerado nos últimos anos, acompanhando a expansão dessas tecnologias.
Os dados do levantamento mostram uma mudança significativa no cenário jurídico. Em 2021, havia apenas dois processos envolvendo empresas de IA. Já em 2025, o número saltou para 67 casos. Até o fim de julho de 2026, foram contabilizadas 52 novas ações.
A maior parte dos processos foi aberta por indivíduos, especialmente autores e artistas. Na sequência aparecem empresas de mídia, como jornais, gravadoras e estúdios, além de governos e órgãos reguladores.
Casos relacionados a danos psicológicos, discriminação e declarações enganosas.
A OpenAI lidera o ranking do AI Lawsuit Tracker, com 36 casos registrados. A maior parte das ações contra a empresa envolve editoras, jornais e escritores que questionam o uso de seus conteúdos no treinamento de modelos de inteligência artificial.
Outras grandes empresas também aparecem na lista. A Meta soma 14 processos, seguida pela Anthropic, com 13. Google e Microsoft têm 11 ações cada, enquanto a Perplexity aparece com sete casos.
O cenário mostra que os desafios jurídicos da inteligência artificial atingem diferentes empresas do setor, principalmente à medida que essas tecnologias ganham espaço no mercado.
O único processo brasileiro citado pelo observatório envolve a Folha de S.Paulo contra o ChatGPT, registrado em agosto de 2025. A ação buscava interromper a coleta e o uso de conteúdos do site sem autorização e pagamento.
Em maio deste ano, o caso foi encerrado após uma parceria entre a Folha de S.Paulo, o UOL e a empresa responsável pelo ChatGPT.
Os Estados Unidos concentram a maior quantidade de ações judiciais relacionadas à inteligência artificial. Alemanha, Canadá, China e Índia aparecem logo depois, indicando que a discussão sobre regras para o setor já alcançou diferentes mercados.
O aumento dos processos mostra que a evolução da IA não envolve apenas avanços tecnológicos, mas também a criação de novos limites legais para equilibrar inovação, direitos autorais e proteção de dados.
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
Fontes
Informação baseada em material público de Olhar Digital, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
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