A recomendação considera manifestação técnica da Polícia Militar contrária à realização da partida no Estádio de São Januário e favorável ao Maracanã. De acordo com o documento, o Maracanã apresenta condições mais adequadas de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas.
A PM classifica a partida como um evento de alta complexidade operacional, considerando, entre outros fatores, o caráter eliminatório do confronto, a concentração de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante.
A concessionária havia negado o pedido do Vasco sob a justificativa de preservar o gramado, diante da proximidade com outras partidas. O MPRJ esclarece que a manutenção do campo é um interesse legítimo, mas não pode prevalecer sobre a segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano.
Segundo o documento, eventual desgaste do gramado é passível de recuperação e ressarcimento.
Além da disponibilização do estádio, o MPRJ recomenda que a concessionária formalize e publique, no prazo de 30 dias, critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã por qualquer clube.
Os critérios deverão abranger os intervalos mínimos entre partidas, as hipóteses de recusa, a prioridade do calendário em relação a eventos não esportivos e a documentação técnica exigida, com aplicação indistinta a todos os clubes.
As negativas deverão ser justificadas de forma individualizada e acompanhadas da documentação técnica que as sustente.
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