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O valor definido no processo representa uma das maiores indenizações já obtidas em um caso envolvendo a Children’s Online Privacy Protection Act (Coppa), lei norte-americana que exige que sites e serviços on-line voltados para crianças obtenham o consentimento dos pais antes de coletar informações pessoais de crianças menores de 13 anos.
O processo foi aberto durante o governo de Joe Biden, em agosto de 2024. Na época, o Departamento de Justiça dos EUA alegou que o TikTok “permitiu conscientemente que crianças criassem contas regulares, visualizassem e compartilhassem vídeos e mensagens curtas com adultos e outras pessoas na plataforma”.
Desde a apresentação da queixa, o TikTok passou por mudanças nas práticas de privacidade. “A empresa implementou medidas abrangentes destinadas a fortalecer as salvaguardas para usuários mais jovens, aprimorar os controles relacionados à idade e reforçar a supervisão parental.
Esses desenvolvimentos promoveram materialmente os interesses públicos subjacentes ao litígio do Departamento e fortaleceram as proteções para milhões de famílias americanas”, afirmou a plataforma.
Em números
- TikTok pagará R$ 2 bilhões em processo sobre segurança infantil
Fontes
Informação baseada em material público de Metrópoles Entretenimento, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
