Os candidatos à Presidência Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) criticaram neste sábado (26.set. 2026) a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de proibir as bets no Brasil nas vésperas do 1º turno das eleições.
Candidatos concordam que veto é necessário, mas criticam o fato de ter sido implementado às vésperas das eleições.
Ambos se posicionam contra as apostas on-line, mas afirmam que o momento escolhido pelo petista para adotar a medida tem motivação eleitoral.
Em vídeo publicado nas suas redes sociais, Renan classificou a proibição como uma “manobra eleitoreira” e disse acreditar que a MP (medida provisória) não será aprovada pelo Congresso e perderá a validade.
Segundo o candidato do Missão, o debate sobre o fim das apostas deveria ser realizado depois das eleições.
Ele afirmou, contudo, que é a favor da proibição de apostas on-line. Disse que a sociedade brasileira “não tem maturidade” para exercer a liberdade de apostar nessas plataformas.
Segundo Renan, as bets estão “estourando” o orçamento das famílias.
Lula e o fim das BETS. Uma decisão eleitoreira e desesperada. pic.twitter.com/BcTGHCkMfJ.
Zema afirmou que Lula fez “uso de populismo na véspera de eleição”. Em entrevista à Rádio Itatiaia durante visita a Varginha (MG), o candidato do Novo questionou por que o governo não adotou antes uma medida para acabar com o setor.
Zema, que já se manifestou publicamente contra as apostas on-line, chamou as bets de “cocaína digital”.
O texto abrange apostas esportivas e jogos on-line, como cassinos virtuais e o chamado Jogo do Tigrinho.
Desde a publicação da medida, novas apostas deixaram de ser permitidas. Os apostadores têm até 5 de outubro para retirar os saldos das plataformas e as empresas deverão sair do ar em 6 de outubro.
A história da autorização e da regulamentação das bets atravessa 3 governos. Em 2018, durante a Presidência de Michel Temer (MDB), a lei 13. 756 criou no Brasil a modalidade lotérica de apostas esportivas de quota fixa e permitiu sua exploração comercial.
A norma determinava que o Ministério da Fazenda regulamentasse o setor em até 2 anos, prazo prorrogável por mais 2.
O período para regulamentação transcorreu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e terminou em dezembro de 2022 sem que as regras fossem editadas. Durante esse intervalo, as empresas operaram no país sem o modelo federal de autorização e tributação.
Em 2023, já no governo Lula, o Executivo enviou uma medida provisória para regulamentar o mercado. O Congresso aprovou novas regras e incluiu os jogos on-line no regime das apostas de quota fixa.
Lula sancionou a lei 14. 790 de 2023, que estabeleceu normas de autorização, tributação e fiscalização.
A regulamentação administrativa foi implementada pelo Ministério da Fazenda e, desde 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas pela União podiam operar nacionalmente.
Na época, o então ministro da Fazenda Fernando Haddad chegou a dizer que o governo pretendia tratar as bets “como o cigarro”, fazendo alusão a algo que é permitido, mas sobretaxado.
A medida que agora proíbe bets foi celebrada por Lula e por sua campanha. Em uma publicação, Lula associa a proliferação de bets ao governo de seu antecessor. Afirma que a sua gestão impôs regras aos empreendimentos ao regulamentar.
Citou o banimento de sites irregulares e a restrição a indivíduos cadastrados em benefícios sociais. “Mesmo com tudo isso”, diz a postagem, “As bets continuaram endividando as famílias.
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