Sob pressão do TSE e das campanhas, Meta se torna foco de disputa às vésperas da eleição

Conselho da Meta aponta falhas 'recorrentes' na moderação de conteúdo eleitoral.

• Campanha de Lula pede ao TSE retirada de 255 perfis e compensação por alcance perdido na Meta.
• Meta presta esclarecimentos ao TSE após IA criar imagem 'Flávio 22', mas se recusar a fazer o mesmo com 'Lula 13.

A quatro dias das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou as discussões com representantes da Meta e das campanhas eleitorais para esclarecer questionamentos sobre o funcionamento dos algoritmos das redes sociais e possíveis prejuízos aos candidatos.

O cenário é marcado por uma série de disputas judiciais envolvendo o uso das plataformas digitais na campanha.

Em reunião realizada na noite desta terça-feira, representantes da Meta, advogados das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e integrantes da Justiça Eleitoral discutiram os questionamentos apresentados pelos partidos.

O encontro ocorreu após uma ação do PT que alegou prejuízos à campanha do presidente Lula relacionados à atuação da plataforma.

A reunião foi conduzida para esclarecer as posições da empresa e permitir que os envolvidos apresentassem dúvidas antes de uma eventual conclusão sobre o caso.

A campanha de Flávio Bolsonaro também procurou se posicionar na discussão. A equipe do candidato afirma que enfrenta prejuízos relacionados à atuação da Meta e busca evitar que apenas o PT seja considerado prejudicado.

A disputa pode ganhar novos desdobramentos jurídicos, inclusive com medidas de maior alcance que, dependendo do caso, podem resultar em sanções eleitorais.

Além da discussão envolvendo a Meta, as campanhas protagonizam uma série de iniciativas judiciais relacionadas à circulação de conteúdo político nas redes sociais e à atuação dos algoritmos.

Na noite desta terça-feira, houve uma nova petição direcionada ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, sobre questões envolvendo canais associados ao entorno da campanha de Lula, incluindo referências ao deputado André Janones.

O caso já havia passado por diferentes decisões judiciais, com intervenções do ministro e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

A sucessão de decisões e recursos mostra a complexidade das disputas sobre a propaganda eleitoral na internet. Também houve uma nova iniciativa da campanha de Flávio Bolsonaro alegando uma suposta manipulação de algoritmos do Google.

O cenário levanta questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de responder, em tempo hábil, aos desafios impostos pelas plataformas digitais.

Embora a inteligência artificial tenha sido apontada como uma das principais preocupações do processo eleitoral, as discussões sobre os algoritmos e seus possíveis efeitos sobre o alcance das campanhas ganharam destaque na reta final.

Ainda não há uma conclusão definitiva sobre quais candidaturas teriam sido prejudicadas nem sobre a dimensão de eventuais impactos no resultado eleitoral. Mesmo assim, a discussão pode continuar depois da votação e ser utilizada pelas campanhas em novas iniciativas judiciais, inclusive por candidatos derrotados.

A pressão sobre a empresa também envolve seu Comitê de Supervisão, órgão independente criado a partir de uma iniciativa anunciada em 2018 e implementada em 2020.

O colegiado reúne especialistas de diferentes áreas e conta com a participação do brasileiro Ronaldo Lemos.

Na declaração divulgada nesta terça-feira (20), o conselho afirmou que “está preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais da Meta” e afirmou que a empresa precisa fazer mais para garantir que suas práticas de fiscalização durante as eleições sejam transparentes e consistentes.