O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a exclusão de 20 postagens em diversas plataformas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT.
O ministro proibiu que o candidato do PL ao Planalto, senador Flávio Bolsonaro, e seus aliados, os deputados Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) publiquem, reproduzam ou impulsionem conteúdos derrubados na decisão.
As postagens foram retiradas por ultrapassarem críticas políticas, utilizarem uso de inteligência artificial de forma irregular, atribuírem crimes sem fundamento ou retratarem violência.
No caso de Flávio Bolsonaro, a postagem de maio simulava uma reunião de Lula no Salão Oval da Casa Branca, ajoelhado diante do presidente Donald Trump, entregando-lhe caixa com a inscrição “Terras Ratas” e suplicando, com voz sintética, que as organizações criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho não sejam consideradas terroristas.
A publicação com mais de 1 milhão de visualizações não há rótulo indicativo do uso de inteligência artificial.
Nunes Marques analisou uma ação apresentada em julho pela campanha de Lula que apontava a existência de uma rede de perfis em uma rede social que atua em regime de colaboração e coordenação, mediante o recurso nativo de collab da própria plataforma, para produzir e disseminar em larga escala conteúdo gerado por inteligência artificial voltado a degradar a imagem do petista.
De acordo com a campanha, essa rede reuniria ao menos 31 perfis, mais de 1 milhão de seguidores compartilhados e 23. 828 publicações. O presidente do TSE afirmou que os elementos não permitem concluir uma ação coordenada, uma vez que ainda é preciso de uma investigação.
A tênue distinção entre a mobilização política legítima, mediante engajamento orgânico de apoiadores, e a manipulação ilícita, mediante consórcios artificiais destinados a fraudar algoritmos, demanda dilação probatória e contraditório.
Segundo o ministro, a campanha de Lula aponta a existência de rede ilícita a partir do emprego reiterado da ferramenta de collab e da convergência editorial entre os perfis.
O recurso de colaboração, contudo, é funcionalidade lícita e nativa da plataforma, franqueada indistintamente a todos os usuários, e de seu uso não se extrai, por si só e em cognição sumária, que os perfis sejam falsos, apócrifos ou automatizados.
Nunes Marques negou o pedido do PT para suspender a monetização de perfis, que indicavam curso de produção de vídeos com inteligência artificial e indicam chave PIX e carteira de criptomoeda para doações.
Segundo o ministro, para bloquear é preciso identificar titulares dos perfis, origem dos recursos e eventual relação com campanha ou partido.
Em números
- A publicação com mais de 1 milhão de visualizações não há rótulo indicativo do uso
- De acordo com a campanha, essa rede reuniria ao menos 31 perfis, mais de 1 milhão de seguidores compartilhados e 23
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