Campanha de Lula recebeu R$ 1,9 milhão em doações depois do segundo turno; Flávio Bolsonaro obteve R$ 1

Os repasses foram realizados entre 26 de outubro e 9 de novembro. As informações estão disponíveis para consulta na plataforma Divulgacand, do TSE, em que os candidatos informam quanto suas campanhas gastaram e arrecadaram durante a disputa eleitoral.

Até a última atualização desta reportagem, os dados da campanha de Lula estavam mais atualizados que os de Flávio. O petista relatou movimentações até 9 de novembro, enquanto a mais recente do senador foi no dia 4 deste mês.

A prestação de contas ainda é parcial. Candidatos que disputaram o segundo turno têm até o próximo sábado (14) para apresentar a relação completa de movimentações financeiras.

Em paralelo, doadores podem continuar enviando recursos às campanhas dentro desse prazo. No entanto, empresas de financiamento coletivo (as chamadas vaquinhas) podem encerrar a arrecadação antes do fim do prazo, devido à necessidade de processar os pagamentos.

Márcio Nogueira, especialista em Direito Eleitoral e Digital e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), explica ao g1 que candidatos e partidos podem arrecadar recursos até o dia da eleição.

Depois disso, a arrecadação só pode continuar em uma situação específica: para quitar despesas de campanha já realizadas, mas ainda não pagas. As dívidas, por sua vez, só podem ser contraídas até o dia das eleições.

🔎 Políticos que disputam eleições no Brasil não podem receber doações de empresas. As campanhas são financiadas com dinheiro público, por meio de repasses dos fundos partidário e eleitoral, e por doações de pessoas físicas, que podem mandar dinheiro diretamente ou por meio de plataformas de financiamento coletivo.

Além disso, o candidato pode colocar dinheiro do próprio bolso. As campanhas são obrigadas a informar ao TSE os recursos que entram e também os que saem, com a contratação de serviços.

Enquanto Flávio Bolsonaro recebe mais recursos de empresários, a maior parte dos aportes para a campanha de Lula partiu do próprio partido e de financiamento coletivo.

Os partidos recebem dinheiro público por meio dos fundos e podem usá-lo para bancar as campanhas de seus candidatos.

Neves presidiu o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) durante 14 anos e é presidente de honra do museu.

Valores reportados pelas campanhas até agora.

Assim como no caso das receitas das candidaturas, as despesas ainda não são finais — o prazo para declaração ao TSE é o mesmo (14 de novembro).

O que acontece se uma campanha fica devendo.

De acordo com Jonatas Moreth, advogado com atuação em direito público e eleitoral e conselheiro seccional da OAB/DF, o partido deve assumir as dívidas se um candidato tiver mais débitos do que arrecadações.

Neste caso deverão ser apresentados, na prestação de contas a) acordo expressamente formalizado, com anuência dos credores; b) cronograma de pagamento com prazo de pagamento que não ultrapasse o prazo para prestação de contas da eleição subsequente; c) indicação da fonte de recurso que será utilizada para quitação da dívida", afirmou ao g1.

Dessa forma, o partido do candidato passa a ser "responsável solidário" pelas dívidas e deverá prestar contas deste pagamento. Nesse acordo, a sigla também deve obedecer às restrições às despesas eleitorais, como a vedação de recebimento de doações de pessoas jurídicas e limites de doações das pessoas físicas.

Em casos mais extremos e improváveis, se o partido não assumir a dívida ou se a prestação de contas for rejeitada por causa de irregularidades nos débitos, o candidato pode ter as contas julgadas como não prestadas ou desaprovadas.

Isso pode resultar na perda da certidão de quitação eleitoral, impedindo o político de se candidatar em eleições futuras (inelegibilidade).

Em números

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