Movimentos sociais denunciam proposta do mercado de corte de gastos

A Carta Aberta à Sociedade Brasileira é assinada por quase 100 entidades da sociedade civil e defende a reforma do atual arcabouço fiscal, que limita os gastos da União, para atender às “demandas expressas nas urnas, e não às dos mercados financeiros”.

As organizações destacam a mobilização social que contribuiu para reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e denunciam as “supostas motivações técnicas” por trás da proposta de corte de gastos da União.

O documento defende, entre outros pontos, a valorização dos servidores públicos e a preservação dos pisos do financiamento da saúde e da educação públicas, além da manutenção da vinculação da aposentadoria e benefícios sociais ao reajuste do salário-mínimo.

O manifesto é assinado pelas seis principais centrais sindicais do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de movimentos com o dos Sem Terra (MST), Sem Teto (MTST) e de estudantes, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Também subscreveram o documento, entre outros, o Conselho Federal de Economia (Confecon), a Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), a Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas do Brasil (Ange) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).

As entidades defendem uma política fiscal capaz de fortalecer a economia, promover investimentos e assegurar o equilíbrio das contas públicas, “mas sem terrorismo”.

A carta argumenta que é possível equilibrar as contas por meio do crescimento econômico, redução de juros e maior “justiça tributária para que quem concentra mais renda e patrimônio contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado”.

As organizações sindicais, sociais e de especialistas lembram que são os juros elevados o principal responsável pelo aumento da dívida pública, pedindo medidas para reduzir os juros reais cobrados no Brasil, que são os maiores do mundo.

As entidades ainda defendem que a responsabilidade fiscal não é sinônimo de retirada de direitos, "precarização" dos serviços públicos e que não pode contribuir para a concentração de riqueza.

Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agentes do mercado financeiro tem cobrado por um corte de gastos como forma de estabilizar a dívida pública, que saiu de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% do PIB em agosto de 2026.

Por outro lado, economistas críticos a essa proposta destacam que, como são os juros altos os maiores responsáveis pelo aumento da dívida, deve-se buscar uma política alternativa que contribua para a redução dos juros praticados pelo Banco Central (BC).

Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado que o governo vai defender a responsabilidade fiscal sem prejudicar benefícios e programas sociais.