Governo anuncia Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

A iniciativa prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas com atraso de 2 a 4,5 anos.

• Proibição das bets: preciso retirar meu dinheiro? Sites vão sair do ar? Veja perguntas e respostas.
• Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores podem retirar voluntariamente saldos das plataformas.
• A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar.
• Entre os dias 7 e 8 de outubro: As bets devem informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas por CPF.
• Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos (via bancos).
• A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores.

O programa será voltado para dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal sem consignação em folha.

A iniciativa integra um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, anunciadas durante um evento em São Paulo.

Participaram do anúncio da medida, o presidente Lula e os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Miriam Belchior (Casa Civil), Wellington César (Justiça) e Alexandre Padilha (Saúde).

Moretti afirmou que os descontos obtidos nos leilões serão repassados às famílias. “Então nós estamos falando de limpar dessa carteira 150 bilhões em dívida, é muito forte, é muito potente para que essas famílias possam recomeçar”, disse.

A previsão é realizar em novembro um leilão para a compra das carteiras de crédito. A operação será feita pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.

Segundo Moretti, as instituições financeiras vão declarar interesse em vender suas carteiras, e vencerá a que oferecer o maior desconto. O objetivo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento.

O ministro afirmou que a nova modalidade será diferente das anteriores porque, em vez de cada devedor negociar individualmente com o banco, o governo federal fará a aquisição das carteiras de dívidas.

A medida provisória também prevê que o Banco Central adote medidas regulatórias para evitar excessos e abusos na concessão de crédito às famílias. Moretti afirmou que a intenção é evitar que elas voltem à situação de endividamento.

O novo programa é a terceira rodada do Desenrola. Na edição anterior, foram incluídas dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a dois anos.

A renegociação era feita diretamente entre os devedores e as instituições financeiras.

Nesta sexta, o governo também anunciou a proibição de apostas onlines de quota fixa no país, as chamadas bets, as chamadas bets. A vedação inclui também jogos online e cassinos virtuais no país, como por exemplo, o "Jogo do Tigrinho.

A proibição, feita a nove dias das eleições, foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets.

Eu tomei a decisão de tomar medida dura e drástica necessária. É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente. [...] Foi muita briga, foi muita discussão, foi muito vamos fazer aquilo, faz tudo, faz nada, faz pela metade, não.

Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets", disse Lula.

Segundo o governo, as bets terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas.

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