A devolução de tributos sobre o consumo para famílias de baixa renda, mecanismo conhecido como "cashback" e previsto pela reforma tributária a partir de 2027, abre caminho para uma discussão mais ambiciosa sobre justiça tributária, diz Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial.
Sou defensor da tese que mais vale um mau acordo do que uma boa briga", diz Harvey.
Em entrevista ao programa C-Level, Harvey diz que, em um país que segue penalizando assalariados, um debate robusto sobre tributação seria um bom caminho a tomar nas discussões sobre reparação às populações negras em resposta à escravidão —algo que não precisa, necessariamente, ocorrer sob a forma de transferência direta de dinheiro do Estado.
De olho nisso, o fundo financia estudos sobre justiça tributária e deve seguir nessa trilha.
Criado há 15 anos a partir de discussões feitas por cerca de 200 instituições e movimentos negros, o fundo tem como diferencial não ser ligado a uma família ou empresa específica, como é comum na filantropia brasileira.
Os aportes vieram da Fundação Kellogg, organização filantrópica americana fundada pelo empresário criador dos cereais matinais.
Pelo acordo firmado no início do projeto, para cada valor doado, o patrocinador acrescentaria uma quantia proporcional —o chamado "matchfunding.
A quantia foi atingida há dois anos, momento em que o fundo alcançou a total autonomia para operar. Atuação político-partidária, porém, é proibida pelo estatuto.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Mercado, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.