Tribunal dos EUA considera ilegais diversas tarifas impostas por Donald Trump.
O governo dos Estados Unidos começou a devolver bilhões de dólares cobrados em tarifas comerciais a grandes empresas depois que as tarifas impostas por Donald Trump foram consideradas ilegais pela suprema corte americana em fevereiro deste ano.
* O S&P 500 é um dos principais índices da bolsa de valores dos Estados Unidos e reúne as 500 maiores empresas de capital aberto do país. Ele serve como o termômetro mais importante da saúde econômica do mercado americano.
Uma das justificativas utilizadas pelo governo dos EUA na primeira rodada de tarifas foi utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional ((IEEPA, na sigla em inglês) para impor taxas a quase todos seus parceiros globais.
Entre as medidas aplicadas com base na IEEPA estavam as tarifas “recíprocas” de alcance quase global e outras tarifas relacionadas ao combate ao tráfico de drogas letais nos EUA.
No entanto, a Suprema Corte destacou que a IEEPA não menciona explicitamente a criação de tarifas. A lei apenas permite que o presidente “regule a importação” de bens estrangeiros após declarar emergência nacional para enfrentar ameaças consideradas “incomuns e extraordinárias”.
Relembre os detalhes da suspensão aqui.
A nova ofensiva comercial do governo americano inclui cobranças na Seção 232, além de uma alíquota adicional de 12,5% sob a alegação de uso de trabalho forçado no ecossistema de exportação brasileira.
Entenda o caminho desde a criação da taxa até a devolução do dinheiro.
A engrenagem até a chegada desse dinheiro de volta às empresas funcionou em uma reação em cadeia.
Tudo começou quando a administração americana passou a cobrar sobretaxas na alfândega sobre produtos vindos de diversos mercados globais, afetando diretamente a cadeia de exportação brasileira.
Na prática, multinacionais dos EUA precisaram pagar esse imposto extra do próprio bolso no momento em que as mercadorias desembarcavam nos Estados Unidos. Na época, para amenizar esse prejuízo e não arcar com a conta sozinhas, as companhias repassaram parte da taxa para os preços cobrados dos consumidores ou pressionaram os custos dos fornecedores na origem.
Como essas taxas foram invalidadas pela Justiça, conforme mencionado anteriormente, todo o valor arrecadado pela alfândega se tornou uma cobrança indevida do governo americano.
É por isso que as empresas puderam acionar a União para reaver as quantias pagas a mais, dando início ao ciclo de reembolsos bilionários que agora entram no caixa corporativo.
Algumas empresas pretendem devolver dinheiro a consumidores.
Com o retorno dos valores cobrados indevidamente, parte das empresas estuda repassar a devolução aos clientes que arcaram com preços mais altos na época da cobrança das taxas.
Já a Amazon identificou casos em que é possível rastrear o custo das tarifas repassado diretamente aos compradores e planeja contatar esses clientes para devolver o dinheiro assim que receber os reembolsos.
Nos demais casos, a empresa afirma que usará os recursos para continuar investindo em preços baixos.
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Economia, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
