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Disney processa governo Trump para barrar ameaça contra emissoras da ABC

Disney e ABC acionam a Justiça para barrar revisão antecipada de licenças de oito emissoras e afirmam que o governo Trump usa a FCC para retaliar a rede por seu

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A Disney e sua unidade ABC processaram a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos nesta terça-feira (18) para impedir a revisão antecipada das licenças de oito emissoras da ABC.

A empresa argumenta que o governo de Donald Trump tenta punir a rede por seu conteúdo de transmissão.

Segundo a Reuters, o presidente Trump tem pressionado repetidamente as emissoras a retirar do ar programas de comédia e jornalísticos dos quais não gosta ou que foram críticos a ele.

Em diversas ocasiões, também pressionou a FCC a revogar as licenças da ABC.

Em ação apresentada no Tribunal Distrital dos EUA, em Washington, a Disney afirmou que a FCC tenta coagir e retaliar contra "uma rede que se recusa a ceder às exigências do governo.

A Disney e a ABC pediram ao tribunal a emissão urgente de uma liminar para suspender o processo de renovação das licenças e impedir que a FCC marque uma audiência.

Segundo a empresa, o período de consulta pública terminou no início deste mês, e a comissão pode agir a qualquer momento.

O processo afirma que o governo viola o direito da empresa à liberdade de expressão, garantido pela Primeira Emenda.

Repetidamente, o governo atacou a liberdade de expressão da ABC — as reportagens de seus jornalistas e os pontos de vista veiculados em seus programas", diz o processo.

A Casa Branca não se pronunciou imediatamente, escreveu a Reuters.

FCC antecipa em dois anos revisão das licenças das emissoras.

O presidente da FCC, Brendan Carr, que não comentou o caso, ordenou as revisões em abril, embora a renovação das licenças das emissoras estivesse prevista apenas para outubro de 2028.

Antes disso, a FCC não determinava uma revisão antecipada havia mais de 50 anos.

As revisões foram determinadas um dia depois de Trump pedir que a ABC demitisse o apresentador do talk show noturno Jimmy Kimmel.

Emissoras de rádio e televisão precisam de licenças da FCC para utilizar as ondas públicas de radiodifusão.

Embora a revogação dessas licenças seja extremamente rara, críticos afirmam que a ameaça pode pressionar as emissoras e gerar preocupações sobre a interferência do governo em decisões editoriais e de programação.

As redes de televisão têm ampla proteção da Primeira Emenda para definir sua programação.

Em novembro, Trump pediu à FCC que revogasse as licenças da ABC após criticar um correspondente da ABC News por questionar o príncipe herdeiro da Arábia Saudita sobre o assassinato de um colunista do Washington Post em 2018.

Trump classificou a pergunta como "insubordinada.

A FCC também investiga o programa de entrevistas diurno da ABC "The View", que debate política norte-americana, por entender que ele pode estar sujeito às normas federais que exigem das emissoras oportunidades iguais para candidatos políticos.

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