Ir para o conteúdo

Corumbá - MS | Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | 11:46

ULTRA CONECT
Economia

Decisões judiciais sobre bets cresceram 122% em 2026 antes de proibição

Casos trabalhistas miram devedores com saldo mantido em sites de aposta

2 min de leitura
Economia — imagem padrão

Antes da MP (medida provisória) do presidente Lula que proíbe o funcionamento das bets no Brasil, as decisões judiciais envolvendo as plataformas de apostas online cresceram 122% de janeiro a setembro de 2026, em relação ao mesmo período de 2025, passando de 255 para 567, segundo levantamento da Jusfy, startup jurídica que usa inteligência artificial para rastrear processos judiciais.

O estudo contabiliza decisões de segunda instância e de tribunais superiores que citam bets e casas de apostas.

Na Justiça do Trabalho, a maioria das sentenças que citam as bets é em decorrência da expedição de ofícios às plataformas para rastrear e penhorar saldos mantidos por devedores em contas de bets durante execuções trabalhistas, quando não há valores em contas bancárias convencionais —o que tem sido cada vez mais comum entre a população endividada devido ao uso de bets.

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que julga as ações da região metropolitana de São Paulo, lidera o ranking nacional, com 188 decisões. Ele é seguido pelo TRT-6, de Pernambuco, com 41, e pelo TRT-4, do Rio Grande do Sul, com 27.

O TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás) registra 117 decisões, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), 48, e o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), 38.

Para Rafael Saccol Bagolin, CEO e fundador da Jusfy, os números mostram uma advocacia que busca ativos em novos lugares e um Judiciário que passa a lidar com os efeitos do endividamento, o que exige limites claros para a responsabilidade das operadoras de bets.

O texto, porém, tramita no Congresso e poderá perder a eficácia se não for aprovado nos prazos constitucionais.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Comentários

Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.

Carregando comentários…

Leia também

Mais em Economia
Musica — imagem padrão EN · traduzir
Musica

The Biggest Snubs and Surprises at the 2026 ARIA Awards

Em inglês — clique na matéria para traduzir

The 2026 ARIA Awards are in the books, the empties have been discarded and the hangovers (mostly) settled. With the benefit of hindsight, the Australian recording industry’s 40th annual ceremony at Sydney’s Hordern Pavil

Em Musica