A atualização será utilizada na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que deve ser enviado ao Congresso Nacional até a próxima segunda-feira (31).
A revisão das despesas ocorre em meio às ações do governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios que aguardam análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o Ministério da Previdência Social, a fila caiu de 1,8 milhão de requerimentos em junho para 1,55 milhão no fim de julho. No acumulado do ano, a redução chega a 74%.
A diminuição da fila, porém, tem efeito direto sobre os gastos públicos, porque a análise e a concessão de mais benefícios elevam as despesas previdenciárias.
Durante a reunião, o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Eduardo Pereira, afirmou que as ações de combate à fila aumentaram a incerteza nas projeções para 2026.
Outras despesas também foram revisadas.
As projeções para as sentenças judiciais não sofreram alterações.
Segundo Eduardo Pereira, a queda está relacionada, entre outros fatores, aos parâmetros considerados mais conservadores nas projeções. Os resultados financeiros recentes também têm indicado despesas abaixo das estimativas anteriores.
O diretor afirmou que ainda existe a possibilidade de uma nova redução da previsão até o fim do ano.
As despesas previdenciárias têm forte impacto sobre as contas públicas. Segundo os dados apresentados ao CNPS, os benefícios previdenciários representam cerca de 43% da despesa primária da União.
Por causa do tamanho desses gastos, pequenas alterações percentuais nas projeções podem representar bilhões de reais e afetar o espaço disponível no orçamento federal.
A nova projeção para as despesas previdenciárias de 2026 e 2027 foi aprovada por unanimidade pelo CNPS.
O conselho reúne representantes do governo federal, de aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.
Os números revisados serão encaminhados ao Ministério do Planejamento e Orçamento e servirão de base para a elaboração da proposta orçamentária de 2027, que deverá chegar ao Congresso até 31 de agosto.
Em números
- Segundo o Ministério da Previdência Social, a fila caiu de 1,8 milhão de requerimentos em junho para 1,55 milhão no fim
- Previsão de gastos com INSS em 2027 é reduzida em R$ 5 bilhões
Fontes
Informação baseada em material público de Agência Brasil, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.