Plano de Zema prioriza segurança, privatizações e reforma do Estado

O candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, estruturou seu programa de governo em 20 áreas de atuação, que integram o chamado "Plano Implacável.

Na segurança, promete classificar as facções criminosas como organizações terroristas e dar aos estados autonomia para instituir novos crimes e agravar penas.

Prioriza também a construção de presídios de segurança máxima e a redução da maioridade penal para 16 anos ou menos.

O plano de governo também inclui metas de combate à corrupção e aos privilégios, entre elas, restringir o foro privilegiado ao Presidente da República e autorizar progressão de regime, em caso de corrupção, somente após a devolução do dinheiro desviado.

Outra meta é a reforma do Judiciário e dos órgãos de controle. Para o candidato, o Supremo Tribunal Federal extrapola suas atribuições constitucionais ao decidir sobre assuntos que são atribuição do Congresso Nacional.

Zema defende criar uma corregedoria para o STF, aumentar os requisitos para indicação de ministros da Corte e proibir que um único magistrado suspenda leis ou bloqueie políticas públicas.

Quanto às finanças públicas, almeja reformar a Previdência de forma definitiva; fazer ampla reforma administrativa; privatizar todas as empresas estatais e fixar metas progressivas de redução da carga tributária.

Trata também da previsão de um regime alternativo à CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, com mais liberdade de negociação entre trabalhador e empregador para as regras de contratação.

Nas relações internacionais, propõe a isenção de visto aos turistas de países considerados "seguros" e abertura à imigração de talentos e profissionais qualificados.

Em outra frente, prevê a saída do Brasil do BRICs, aliança de países de mercado emergente, e retomada do processo de adesão à OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Já na educação, o plano apresenta meta de ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, priorizando parcerias com o setor privado.

Também sugere transferir atribuições relacionadas ao ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Por fim, na saúde, afirma que vai investir no atendimento por telemedicina e reduzir o tempo das filas no SUS por meio de integração com clínicas e hospitais privados.