A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu a possibilidade de um acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após denunciá-lo por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (18/11).
Em manifestação complementar, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen afirmou que o caso permite avaliar a celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP).
Para iniciar as negociações, Flávio deverá manifestar interesse por meio do sistema eletrônico do Ministério Público Federal (MPF).
da Coluna Manoela Alcântara Caso o senador queira discutir um acordo, a Procuradoria abrirá um procedimento para verificar se ele preenche os requisitos legais e definir as condições.
O ajuste ainda dependerá de aprovação judicial.
O acordo pode evitar o prosseguimento do processo criminal, desde que seja homologado e suas condições sejam cumpridas. A PGR, porém, ainda não apresentou uma proposta formal.
Para fechar o acordo, Flávio teria de confessar formalmente os fatos atribuídos a ele, além de cumprir outras condições estabelecidas pela PGR.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, ainda não decidiu se recebe a denúncia contra Flávio.
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