O Ministério Público instaurou, nesta segunda-feira (24), um inquérito civil para apurar uma eventual omissão e negligência de uma escola particular de Ribeirão Preto (SP) no caso de um aluno de 13 anos esfaqueado por um colega de 14 anos dentro da instituição.
A Promotoria da Infância e Juventude local investiga se a instituição de ensino falhou em adotar providências após ser alertada sobre episódios de bullying, descumprindo o dever de preservar a integridade física e psíquica dos alunos.
Também quer saber como o estudante teve acesso à faca usada na agressão.
O Colégio Itamarati nega que a faca usada na agressão era da instituição. A direção também informou que faria nesta segunda-feira uma reunião com os pais dos alunos que teriam participado da divulgação de mensagens de bullying contra o adolescente agressor.
O ataque ocorreu na manhã de sexta-feira (21), durante o intervalo das aulas, no pátio da escola localizada no Jardim Irajá, na Zona Sul da cidade.
Segundo o boletim de ocorrência, um aluno de 14 anos entrou em uma área restrita da cozinha, pegou uma faca de 11 centímetros e atingiu as costas do colega de 13 anos.
A faca ficou alojada no corpo do jovem e perfurou seu pulmão. Ele passou por cirurgia e segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado estável.
A Polícia Civil investiga o caso como ato infracional análogo a tentativa de homicídio. Em depoimento, o adolescente declarou que vinha sendo alvo constante de humilhações e provocações virtuais iniciadas em um.
A defesa do jovem sustenta que ele tem transtorno do espectro autista e utilizou a faca para se defender de supostas agressões físicas e verbais promovidas pelos mesmos colegas no pátio do colégio.
Embora tenha sido inicialmente encaminhado à Fundação Casa, a Justiça determinou que ele responda ao processo em liberdade.
O que se sabe sobre o caso do adolescente esfaqueado pelo colega em escola particular de Ribeirão Preto, Aluno é esfaqueado por colega dentro de colégio na Zona Sul de Ribeirão Preto, SP.
A investigação no Ministério Público.
O inquérito do MP investigará se houve omissão por parte dos responsáveis pela escola e foi motivado por relatos da mãe do adolescente autor das facadas.
Ela alegou que havia procurado a escola logo no início da semana do ataque para relatar o bullying sistemático e o desejo do filho de não frequentar mais as aulas, mas nenhuma providência teria sido adotada pela gestão do colégio.
A Promotoria também quer esclarecer as circunstâncias que permitiram ao estudante acessar a cozinha interna e obter a faca dentro das dependências do colégio.
Como primeiras medidas, o Ministério Público vai requerer informações detalhadas à diretoria do colégio, solicitou cópias integrais do procedimento policial e oficiou órgãos como a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Tutelar e o Ministério da Educação.
Em nota, o Colégio Itamarati alegou que desenvolve ações contínuas de conscientização e prevenção contra o bullying.
De acordo com a escola, as ofensas virtuais identificadas entre os envolvidos tratavam-se de uma "conversa pontual" ocorrida fora do horário e do ambiente escolar, o que, sob a visão da diretoria, descaracterizaria a prática sistemática de bullying dentro da unidade.
A escola informou que a faca utilizada na agressão não é compatível com o acervo de materiais ou utensílios de sua cozinha interna.
Como resposta ao ocorrido, a diretoria anunciou o desligamento do aluno agressor de seu quadro de estudantes. As atividades escolares, que haviam sido suspensas na tarde de sexta-feira, foram retomadas normalmente nesta segunda-feira (24).
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Fontes
Informação baseada em material público de G1, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.