Minas Gerais é 2º estado com mais denúncias de assédio eleitoral no primeiro turno

Minas Gerais é o segundo estado com mais denúncias de assédio eleitoral no país, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Até domingo (4), dia do primeiro turno das eleições, foram registrados 110 casos no estado, 16 a mais do que os 94 contabilizados na sexta-feira (2), último dia útil antes da votação.

Em todo o Brasil, o MPT recebeu 991 denúncias até o domingo. São Paulo lidera o ranking nacional, com 158 registros, seguido por Minas Gerais (110) e Rio de Janeiro (93).

No estado, o número de queixas aumentou ao longo do segundo semestre. Somente em setembro, 74 denúncias foram encaminhadas às unidades do MPT em Minas. Nos quatro primeiros dias de outubro, outras 21 ocorrências foram registradas.

O assédio eleitoral ocorre quando a relação de trabalho é utilizada para pressionar, constranger ou influenciar a escolha política de trabalhadores. A prática viola a liberdade de voto e de consciência, direitos assegurados pela Constituição.

Entre as medidas adotadas pelo MPT-MG durante o primeiro turno está uma ação civil pública contra uma indústria de calçados de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas.

A investigação começou após uma denúncia sobre a realização de um ato de campanha eleitoral dentro da empresa, com a participação de candidatos e de uma autoridade política do município.

O caso chegou ao MPT no fim de setembro. Diante da proximidade da votação, o órgão acionou a Justiça do Trabalho para impedir a repetição da situação e garantir a liberdade de voto dos funcionários.

A Justiça determinou que a empresa adotasse medidas para prevenir o assédio eleitoral, entre elas a proibição de atividades de campanha no ambiente de trabalho, a divulgação de orientações sobre o voto livre e secreto e ações internas de conscientização.

O MPT informou que continuará recebendo e apurando denúncias de assédio eleitoral no período que antecede o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

As denúncias podem ser feitas pelo portal do Ministério Público do Trabalho.

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Em números

• Até domingo (4), dia do primeiro turno das eleições, foram registrados 110 casos no estado, 16 a mais do que os 94 contabilizados