Policiais Penais são condenados por tortura.
A Justiça de Minas Gerais condenou nesta quarta-feira (18) três policiais penais por tortura e outros três por omissão perante tortura na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os crimes aconteceram em julho de 2020, após a localização de materiais ilícitos nas dependências do presídio.
De acordo com a sentença, ficou comprovado por meio de uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) agressões físicas e psicológicas contra os detentos para obtenção de informações e confissões sobre a origem do material.
Provas documentais e audiovisuais foram analisadas e testemunhas ouvidas durante o processo judicial.
Os réus condenados por tortura receberam a sentença de 18 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Já os condenados por omissão, 7 anos de reclusão ou detenção, inicialmente em regime semiaberto.
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Além das penas, os condenados perderão seus cargos públicos e ficarão proibidos de exercer funções públicas pelo período determinado pela lei, após o fim definitivo do processo.
A Justiça também estabeleceu um valor mínimo de indenização por danos morais que deverá ser pago às vítimas.
Outros três denunciados nesta ação foram absolvidos por falta de provas. O processo tramita em segredo de justiça e cabe recurso da decisão.
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