A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do juiz estadual de Minas Gerais Milton Lívio Lemos Salles, após a circulação na internet de vídeos que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e fumando cigarro durante um julgamento online.
O corregedor Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, também proibiu que o magistrado frequente as dependências do Tribunal de Justiça mineiro e acesse os sistemas eletrônicos.
Campbell instaurou ainda um processo de reclamação disciplinar para apurar os fatos envolvendo Milton.
A decisão foi encaminhada ao TJ de Minas para adoção de providências imediatas. O caso deve ser analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 18 de agosto.
O corregedor Nacional de Justiça alegou que não se pode admitir que decisões sejam proferidas por magistrados que, em ato público de julgamento, “revelam-se ostensivamente privados do domínio de si e das faculdades exigidas para o desempenho do encargo”.
Para o ministro Mauro Campbell, o afastamento cautelar é medida necessária para resguardar a apuração, a preservação de eventuais provas e a dignidade da prestação jurisdicional durante a investigação.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou, nesta terça-feira, que afastou de imediato o juiz Milton Lívio Lemos Salles, após pedido da Corregedoria-Geral do estado, que abriu processo administrativo nessa segunda-feira (10) para também apurar o caso.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do juiz Milton Lívio. O espaço segue aberto para manifestação.
Fontes
Informação baseada em material público de Radioagência Nacional, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
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