Até as 19h30 deste domingo (4), quando as urnas estavam 99,07% apuradas, Filipe Barros somava mais de 3,1 milhões de votos (27,3% dos votos válidos) e Deltan Dallagnol tinha mais de 2,8 milhões de votos (25,1% dos votos válidos).
Neste domingo (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu decisão e manteve a candidatura. Com isso, o registro de Dallagnol é considerado “deferido com recurso” pela Justiça Eleitoral e os votos dados à chapa devem ser processados.
O caso ainda será julgado pelo plenário do Tribunal. Entenda neste link.
Filipe Barros é natural de Londrina, no norte do estado, e tem 35 anos.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), foi presidente do Diretório Central dos Estudantes da universidade em 2012.
De 2013 a 2015 atuou como assessor legislativo na Câmara Municipal de Londrina e foi eleito vereador no município em 2016, pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Em 2018, saiu do PRB e se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), pelo qual se elegeu deputado federal naquele ano.
Em 2022, passou pelo União Brasil, trocando o partido pelo PL no mesmo ano. Pelo novo partido, foi reeleito deputado federal. Atualmente, Barros é presidente do diretório estadual do PL.
Deltan é formado em direito e mestre na área pela Harvard Law School. Nascido em 1980, ele é natural de Pato Branco, no sudoeste do Paraná.
Deltan foi procurador da República entre 2003 e novembro de 2021, quando pediu exoneração do cargo. Neste período, atuou em casos como o do Banestado e, em 2014, passou a coordenar a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.
Em setembro de 2020, ele deixou a força-tarefa da operação. Na época, ele alegou questões pessoais para a saída da operação.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apresentadas pela força-tarefa liderada por Dallagnol. Ao menos 166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça nestes processos.
Durante os seis anos à frente da operação, ele assinou denúncias contra diversos políticos e empresários, com destaque para uma apresentação em PowerPoint, em setembro de 2016, que acusou o ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em 2022, Deltan foi eleito deputado federal do Paraná, sendo o candidato mais votado ao cargo no estado, com mais de 340 mil votos. No ano seguinte, uma decisão do TSE cassou o registro de candidatura dele, o que resultou na perda do mandato.
Entenda situação jurídica da candidatura de Dallagnol.
A discussão atual do caso gira em torno da decisão do TSE, de 2023, que cassou o registro de candidatura de Dallagnol, na época no Podemos, o que resultou na perda do mandato dele como deputado federal.
Agora, nas eleições de 2026, Dallagnol pediu um novo registro para concorrer ao Senado pelo Paraná. Em 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou a candidatura por 4 votos a 3.
A decisão, porém, foi questionada no TSE.
Enquanto esse recurso não era julgado, o plenário do TSE decidiu, em 21 de setembro, suspender os atos de campanha de Dallagnol.
Na sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor da manutenção da candidatura. No sábado (3), porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques publicou decisão individual indeferindo o registro de Dallagnol.
A decisão determinou que os votos dados à chapa fossem considerados nulos. Essa foi a decisão suspensa neste domingo (4) pelo presidente do TSE, Nunes Marques.
Isso não significa que o TSE decidiu definitivamente que Dallagnol está elegível, já que o plenário do tribunal ainda deve julgar o caso.
Com a decisão de Nunes Marques, o registro volta a ficar na situação de “deferido com recurso” e os votos são processados, mas a validade deles depende da decisão definitiva.
Caso Dallagnol seja declarado inelegível, toda a chapa é impedida de assumir o cargo, ou seja, os suplentes dele não assumem a vaga. Neste caso, o estado pode ter que realizar novas eleições para o Senado.
Na época da cassação, o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, entendeu que Dallagnol cometeu uma fraude contra a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições, enquanto enfrentava processos internos da instituição.
Esses processos internos apuravam a conduta do então procurador da Operação Lava Jato e poderiam levar à demissão dele. A expulsão do órgão resultaria na inelegibilidade de Dallagnol, pela lei da Ficha Limpa.
No entanto, a Lei da Inelegibilidade determina que fique inelegível por oito anos o servidor público que deixar o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de uma punição.
E foi nesse caso que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que o caso de Dallagnol se enquadrava. O processo tramitou no TSE, que decidiu por unanimidade pela condenação de Dallagnol.
O processo transitou em julgado, ou seja, foram esgotados todos os recursos.
Em números
- Gnol tinha mais de 2,8 milhões de votos (25,1% dos votos válidos)
- Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apre
- Ao menos 166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça nestes processos
- Deputado federal do Paraná, sendo o candidato mais votado ao cargo no estado, com mais de 340 mil votos
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