Fachin defende liberdade de impresa e sigilo da fonte jornalística.
O presidente do STF - Supremo Tribunal Federal defendeu nesta quinta-feira (13) a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte jornalística. O ministro Luiz Edson Fachin se referiu a uma investigação contra a fonte de uma reportagem sobre o ministro Flávio Dino.
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Na abertura da sessão, o presidente do Supremo, Edson Fachin, manifestou solidariedade a Flávio Dino. Apoiou as investigações sobre as ameaças ao ministro e em seguida fez uma defesa contundente à liberdade de imprensa e ao respeito ao sigilo da fonte jornalística.
Fachin reafirmou o compromisso constitucional do STF com as liberdades fundamentais.
Na terça-feira (11), a Polícia Federal apreendeu equipamentos e documentos de Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão. A PF investiga se Raimundo Cutrim é a fonte do jornalista Luís Pablo, acusado de perseguir o ministro do STF Flávio Dino com as publicações feitas em 2025.
Os investigadores chegaram ao nome de Raimundo Cutrim depois de apreenderem em março dois celulares, um notebook e um pen drive do jornalista.
Nesta quinta-feira (13), após a fala de Fachin, o ministro Flávio Dino agradeceu a solidariedade do tribunal e disse que é preciso separar a investigação de possíveis crimes do exercício legítimo do jornalismo.
O ministro Alexandre de Moraes, que autorizou as operações da PF, disse que há provas da existência de crimes e afirmou que o Supremo defende a liberdade de imprensa.
A ministra Cármen Lúcia reforçou a proteção constitucional à liberdade de imprensa e ao sigilo da fonte.
A operação de terça-feira (11) provocou reações de associações de imprensa. As organizações manifestaram preocupação com a violação do sigilo da fonte, amparado na Constituição e afirmaram que ações desse tipo abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa e não condizem com o Estado Democrático de Direito.
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Moraes determina investigação contra fonte de jornalista em reportagem sobre DinoFachin defende sigilo da fonte jornalística e indica que decisão de Moraes para investigar jornalista deve ser levada ao plenário do STF.
Fontes
Informação baseada em material público de G1, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
