ANPD suspende transmissões ao vivo na plataforma Discord

As transmissões ao vivo – as chamadas lives – da plataforma Discord estão suspensas. É o que decidiu, preventivamente, nesta quarta-feira (12), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que identificou falhas na implementação de medidas e procedimentos para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.

Agora, o Discord tem até três dias úteis para suspender a funcionalidade de transmissão ao vivo aqui no Brasil. Com isso, “as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas” efetivas de proteção.

Segundo a ANPD, a determinação ocorre por causa das "evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e reduzir riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito da plataforma.

Sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e até ao suicídio, conforme o ECA Digital. A medida ocorre em meio a investigações policiais contra a plataforma Discord, principalmente depois que uma adolescente de 13 anos foi incentivada, em uma live, a tirar a própria vida, com pessoas assistindo.

Para suspender as lives da plataforma, a ANPD constatou que, pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que impede a análise do conteúdo ou a detecção de violações, em tempo real.

Na última sexta-feira (7), a ANPD abriu um processo de fiscalização para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, por parte do Discord.

Já na segunda, a plataforma enviou informações à agência e, na terça, se reuniu com representantes. A ANPD destaca que o Discord não está sendo bloqueado. Trata-se apenas da suspensão da funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.

No entanto, a agência nacional de proteção de dados alerta que isso não impede que outras medidas sejam adotadas em meio à fiscalização que ainda está em andamento.

A suspensão das lives fica valendo até que a plataforma demonstre “a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança adequadas aos riscos identificados para crianças e adolescentes.” A nossa reportagem acionou o Discord para se manifestar a respeito da determinação, o que não ocorreu até este fechamento.

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Fontes

Informação baseada em material público de Radioagência Nacional, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.