20 anos da Lei Maria da Penha: pesquisa inédita mostra a visão da sociedade brasileira sobre violência de

A Lei Maria da Penha completa duas décadas como o maior marco legal no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. No entanto, a data não é apenas um momento de celebração, mas também um ponto crítico para avaliar avanços, desafios e a persistência da violência de gênero no país.

Uma pesquisa inédita, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, trouxe à tona um retrato urgente: 54% das brasileiras que já se relacionaram com homens afirmam ter sofrido algum tipo de violência.

Em contrapartida, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões.

A violência que as mulheres mais relatam ter sofrido de um parceiro ou ex-parceiro é a psicológica (42%), seguida pela física (25%).

Enquanto 54% das mulheres que já se relacionaram com homens declaram já ter sofrido algum tipo de violência enquadrada na Lei Maria da Penha, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres reconhecem já ter cometido algum tipo de agressão contra uma parceira ou ex-parceira.

A maioria das mulheres (77%) crê que os homens ainda não entendem determinadas atitudes como violência, e 82% consideram que muitos homens se omitem diante de outros homens.

Ao presenciarem uma situação de violência contra a mulher, as mulheres afirmam com mais frequência que acionariam a polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mencionam mais a intervenção direta, com ou sem uso da força.

O principal entrave apontado pelas mulheres para efetivar uma denúncia de violência doméstica e familiar é a sensação de impunidade, mencionada por 56% das entrevistadas.

Em seguida, a lentidão da Justiça na condução dos processos relacionados à violência doméstica no Brasil é citada por 39%.

Conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (LMP) Após 20 anos, a Lei Maria da Penha é amplamente difundida no Brasil: praticamente todos conhecem ou já ouviram falar dela, e metade das mulheres (49%) afirma conhecer bem a legislação.

7 em cada 10 mulheres sentem que a LMP tem impacto real na vida das mulheres. Mais da metade (54%) se sente mais protegida pela existência da lei. Para 3 em cada 4 brasileiras, a lei faz com que elas se sintam mais conscientes sobre os riscos de sofrer violência.

A maioria das mulheres avalia que, antes da LMP, havia maior impunidade e menor proteção às vítimas: 81% acreditam que predominavam a omissão diante da violência e a falta de acolhimento às mulheres, enquanto 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram brandas.

A LMP é espontaneamente descrita pela maioria das brasileiras como destinada à proteção das mulheres. 9 em cada 10 mulheres (88%) afirmam conhecer a previsão da LMP para casos de violência física, mas menos da metade (46%) conhece a inclusão da violência patrimonial entre as formas de violência previstas na lei.

As medidas protetivas de urgência presentes na LMP são conhecidas por 8 em cada 10 brasileiras (83%), mas o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial alcança 38% dessas mulheres.

Embora a LMP seja amplamente conhecida e reconhecida como um marco no enfrentamento à violência contra a mulher, 82% das brasileiras entendem que, sozinha, ela não é suficiente para enfrentar o problema de forma efetiva.