O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para validar a lei de Rondônia que proíbe a concessão de benefícios fiscais a tradings que aderirem à moratória da soja.
O julgamento reúne duas ações sobre normas estaduais que punem empresas signatárias do acordo.
Fontes
Informação baseada em material público de Canal Rural, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
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