No último dia 16, a sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi palco de uma negociação que durou mais de sete horas e encerrou uma disputa familiar que envolvia seis fazendas e uma extensa área de terras na Bolívia.
Contexto do inventário
O espólio, avaliado em quase 9 mil hectares, corresponde a cerca de 12,6 mil campos de futebol. Entre as propriedades estão imóveis urbanos em Dourados e propriedades rurais espalhadas pelo estado. A complexidade do inventário também abrange terras localizadas em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, cuja regularização seguirá a legislação daquele país.
O que se sabe sobre a audiência
A audiência de conciliação, conduzida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, começou às 9h e encerrou-se às 16h25. Cerca de 15 pessoas estiveram presentes, incluindo herdeiros que viajaram da Bolívia para acompanhar o processo. O inventariante e os demais herdeiros negociaram a divisão dos bens, chegando a um consenso que evita prolongar a disputa no Judiciário.
Próximos passos
Com o acordo firmado, a divisão dos bens do espólio foi encaminhada aos herdeiros. Quanto à parte boliviana, os procedimentos serão conduzidos conforme a jurisdição local. O presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan, encerrou a sessão com um brinde em celebração ao acordo.
O processo, considerado de grande complexidade, demonstra a importância de negociações bem conduzidas para resolver questões patrimoniais que envolvem múltiplas partes e jurisdições.
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