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O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garanti
## País acusa big tech de não remover publicidade enganosa que viola direitos dos usuários em suas plataformas.
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🔎Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produção de combustíveis e derivados de petróleo.
A audiência está marcada para as 16h10, no Supremo, durante o intervalo da sessão plenária de hoje. Até o momento, não foi divulgado oficialmente o assunto que será tratado no encontro.
O órgão tem prazo de até 30 dias para divulgar as informações. A decisão publicada nesta quarta-feira (26) reafirma uma deliberação anterior do órgão, de maio, que já tinha defendido a entrega dos dados. Depois disso, no
Um dos objetivos, segundo apurou o Painel, foi fazer um contraponto ao discurso de que é necessário apertar o arcabouço fiscal em 2027 e ter políticas que ampliem a austeridade.
A obra, em parceria com a Editora Hucitec, tem o título de "O golpe de 2016: origens, mecanismos e consequências" e reúne 16 artigos que discutem o episódio. Fatos anteriores ao afastamento de Dilma, como os protestos de
Dessa forma, a proposta fica pronta para ser votada na próxima quarta (2) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O governo Lula corre para aprovar o fim da escala 6x1 antes da eleição, visando explorar a
O parlamentar sugeriu no relatório a manutenção do texto já aprovado pela Câmara, em uma estratégia para agilizar a análise do tema em um ano eleitoral.
## Senador Cid Gomes (PSB-CE) foi escolhido para relatar o Redata, regime especial de tributação para datacenters.
A escolha foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que comunicou Braga sobre a decisão após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),
