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Cobertura ULTRA de Brasil.
TJ suspende 'Lei dos Puxadinhos' no Rio. A polêmica ganhou mais um capítulo com uma decisão liminar que atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). A Justiça determinou a suspensão de licenciamentos e legali
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (18). Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.
Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.
A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.
A Polícia Civil do Paraná, com o apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, prendeu Joanderson Santos Silva, de 26 anos, suspeito de matar Maria Fernanda Naiser Fragais, de 43 anos.
Hoje, ao lado da esposa, Rosa Maria, 55 anos, conduz uma propriedade que reúne produção de leite, grãos e avicultura. O próximo capítulo dessa história já está em andamento, com a participação do filho Mateus, de 28 anos
Ortiz também citou o debate sobre o gramado sintético. Para o zagueiro, as condições do Maracanã acabam dando razão a quem defende esse tipo de piso.
A decisão é da Segunda Seção do STJ, que determinou a afetação de processos sobre o tema, ou seja, a decisão final deverá servir de jurisprudência para todos os tribunais do país.
O crime ocorreu em setembro de 2024, em Imperatriz, a 629 km de São Luís. A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Segundo a
O crime aconteceu em maio de 2023, no Centro de Vitória. A jovem morreu clamando por socorro, de acordo com denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
e a Tardezinha Produções e Eventos Ltda. apresentaram recurso contra a decisão que negou a apelação no processo que discute o uso da expressão “Tardizinha Gospel”.
A descoberta projetou o país andino no cenário mundial justamente pela qualidade de seus vinhos de Carménère, uma uva tinta de origem francesa, mas que na França, atualmente, sobrevive apenas em pequenas áreas na região
